|
|
|
Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente. Três anos mais tarde, novas atribuições foram conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, do qual a SMA é o órgão central.
Em 2008, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme decreto estadual. Desde então, além de coordenar a formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente, a secretaria também ficou responsável por analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental. Dessa maneira, as questões ambientais deixaram de integrar apenas a pasta de Meio Ambiente, para estarem presentes em diferentes órgãos e esferas públicas do Estado de São Paulo, que trabalham de maneira integrada com a SMA.
A secretaria também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. Para isto, departamentos, coordenadorias e Fundações atuam vinculadas à SMA para exercer as atividades competentes à pasta.
Para agilizar a gestão ambiental no Estado, em 2007, foram criados 21 Projetos Ambientais Estratégicos, que trabalham agendas ambientais em diferentes áreas, como lixo mínimo, esgoto tratado, qualidade do ar e das águas superficiais e subterrâneas, ecoturismo, educação ambiental, a descentralização da política ambiental em parceria com os municípios paulistas, a redução da queima da palha da cana de açúcar, a recuperação das matas ciliares e o licenciamento ambiental unificado. Para que todos estes projetos atinjam suas metas, a SMA trabalha integrada a outros órgãos do governo do Estado, além de firmar parcerias com prefeituras, setor privado, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.
A principal função do SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental é registrar, controlar e fornecer informações (operacionais e gerenciais) sobre processos e documentos relacionados às atividades da SMA e seus órgãos vinculados.
Há dois grupos principais de processos e documentos gerenciados pelo SIGAM:
-
Técnicos: os processos técnicos referem-se eminentemente às atividades de licenciamento, autorização, fiscalização e gestão ambiental atribuídas à SMA e órgãos vinculados. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, empreendimentos, atividades e impactos ambientais envolvidos, bem como o registro e anexação de diversos tipos de documentos e informações. Além disso, o SIGAM permite o acompanhamento da movimentação (trâmite) e da situação dos processos, bem como das atividades relacionadas à análises técnicas. A emissão de documentos decorrentes dos processos técnicos também é automatizada através do SIGAM, sendo possível a emissão de boletos de cobrança, pareceres técnicos, notificações, termos, autorizações e licenças ambientais de diversas naturezas, de acordo com as atribuições da Secretaria e órgãos vinculados.
-
Administrativos: os processos administrativos referem-se eminentemente às atividades de apoio para a Secretaria e órgãos vinculados, como compras, recursos humanos, pagamentos etc. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, assunto e acompanhamento de movimentação (tramitação) e situação.
Em ambos os casos o SIGAM oferece apoio operacional e gerencial de acordo com permissões específicas para cada perfil de usuário, com objetivo de facilitar, agilizar e suprir de informações adequadas todas as unidades (internas e/ou externas) relacionadas à SMA e seus órgãos vinculados.
|
|
|
|
|