Pedido de Homologação de Pátio

no Sistema DOF

A função “Homologar Pátio” aplica-se aos novos depósitos de madeira. Esses novos pátios são cadastrados pelo interessado no Sistema DOF do IBAMA. Em seguida, o mesmo solicita à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, via Requerimento on-line, a homologação do pátio.

Procedimentos:

 

I. Cadastramento do Pátio

 

  1. O interessado deverá  cadastrar o pátio no site do IBAMA www.ibama.gov.br, acessando o “Serviços On-line”. Após o login, digitando o CPF/CNPJ e a senha, no quadro de “Serviços”, deverá clicar no link “DOF - Documento de Origem Florestal”.

 

  1. Durante o cadastramento, o interessado deve indicar dados de localização do pátio a ser homologado.

 

  1. Após o cadastramento, aparecerá a mensagem “sucesso da operação”; esta tela deve ser impressa pelo interessado que poderá, então, solicitar a homologação do pátio, na SMA.

 

 

II. Homologação do Pátio

 

  1. A solicitação de homologação do pátio, na SMA, deve ser feita via Requerimento On-line, a partir do site: www.ambiente.sp.gov.br, link “CBRN – Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais”.

 

  1. Na página da CBRN, acessar Requerimentos de Serviços da CBRN e, digitar login e senha.

 

  1. Selecionar a opção ‘serviços relativos à homologação de pátio – DOF’, fornecer as informações solicitadas até a emissão do Requerimento e, imprimi-lo.

 

  1. Posteriormente, o interessado deverá encaminhar ao Centro Técnico Regional que atende o seu município as cópias dos seguinte documentos:

 

         Comprovante de cadastro do pátio no site do IBAMA

         Requerimento de solicitação de homologação de pátio emitido pela SIGAM.

         Contrato Social (última alteração)

         CPF e RG de todos os Sócios e Procurador

         Procuração com firma reconhecida

         Cartão de Assinatura com firma reconhecida (pág. 4)

         Relação de maquinário ou Declaração

         Licença de Operação – CETESB, quando exigível

         Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF)

         Inscrição Estadual (DECA)

         Cartão de CNPJ

         Croqui de localização da empresa (Mapa de localização)

         Declaração de exploração, comercialização, armazenamento e/ou transporte de madeira nativa e/ou exótica.

 

As cópias dos documentos, encaminhadas aos CTRs, devem ser autenticadas ou acompanhadas do original para comprovação das informações declaradas pelo solicitante.