14/10/2018 
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, entre 01 de junho a 30 de novembro, fica proibida a queima da palha da cana-de-açúcar no período compreendido entre 06:00 e 20:00 horas, conforme disposto na Resolução SMA 26, de 15 de março de 2018.
 
  

 
 
 

 
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2018/2019, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.  

As comunicações de queima devem ser realizadas com até 96 horas de antecedência e tem validade de 72 horas a partir da data/hora prevista para o evento de queima. O protocolo de queima gerado após a efetivação da comunicação de queima é o documento que, de fato, autoriza a sua realização.




 
Dúvidas/Contato (CETESB):  eliminaqueimacana@sp.gov.br