Comunicados do SIGAM

 
10/12/2018 
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, sempre que o teor de umidade relativa do ar for maior ou igual a 20% (vinte por cento) e menor que 30% (trinta por cento) por um período de dois dias consecutivos, a queima da palha da cana-de-açúcar será suspensa entre 06:00 (seis) e 20:00 (vinte) horas, conforme disposto na Resolução SMA 26, de 15 de março de 2018. 
 
  
  
 
 
 

 
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2018/2019, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.  

As comunicações de queima devem ser realizadas com até 96 horas de antecedência e tem validade de 72 horas a partir da data/hora prevista para o evento de queima. O protocolo de queima gerado após a efetivação da comunicação de queima é o documento que, de fato, autoriza a sua realização.




 
Dúvidas/Contato (CETESB):  eliminaqueimacana@sp.gov.br