Resolução SMA 8513/9/2013
Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos e dá outras providências.
Decreto Nº 59.262
05/06/2013 Autoriza o Secretário do Meio Ambiente a representar o Estado na celebração de convênios com cooperativas e associações de produtores rurais e ambientais, tendo por objeto a implantação de Subprojetos Ambientais no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, instituído pelo Decreto nº 56.449, de 29 de novembro de 2010.
Resolução SMA 16
15/03/2012Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto 56.758, de 10-2-2011.
Decreto nº 56.758
10/02/2011 Cria e organiza, na Secretaria do Meio Ambiente, a Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS.
Resolução Conjunta SAA-SMA 2 e 3
15/12/2010 Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) e aprova a adoção do Manual Operacional do Projeto.
Resolução Conjunta SAA-SMA 1 14/12/2010 Define a Estrutura da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Decreto 56.449

29/11/2010

Decreto que institui o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável—Microbacias II, autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo e entidades que específica e dá providências correlatas.

Contrato de Empréstimo nº 7908-BR  27/09/2010Extrato do Contrato de Empréstimo publicado em Diário Oficial.
Resolução do Senado nº 25 15/07/2010Resolução do Senado que autoriza a celebração do Acordo de Empréstimo do Governo do Estado de São Paulo com o Banco Mundial para a realização do PDRS.