Consiste no empreendimento constituído de coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semi-liberdade e expostos à visitação pública, para atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e sócio-culturais.

A Autorização de Uso e Manejo para Jardim Zoológico deve ser solicitada nas seguintes situações:

Ø Quando o conjunto de espécies listadas está relacionado ao conjunto das instalações, e o Jardim Zoológico tem a intenção de acrescentar novas espécies ao plantel e já tem recinto adequado;

Ø Quando o Jardim Zoológico tem a intenção de acrescentar novas espécies ao plantel, e não possui recintos apropriados para a espécie, é necessário solicitar primeiramente a AI e quando deferida solicitar AM.