ATENÇÃO
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2017/2018, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.