O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA Rio Batalha será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

O 1º Encontro de Consulta Pública para a Etapa Diagnóstico do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Batalha ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da UC, em 27 de março de 2018, realizada no Câmara Municipal de Reginópolis, município de Reginópolis. A reunião contou com a participação de 33 pessoas, entre conselheiros da UC e sociedade civil, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

ABERTURA DA REUNIÃO 

Mario Sérgio Rodrigues, gestor da UC, e a senhora prefeita de Reginópolis, Carolina Araújo de Sousa Veríssimo, abriram a oficina dando boas vindas, agradecendo quem se deslocou até município de Reginópolis. Mario nformou que a reunião tratava-se da Etapa Diagnóstico e explicou rapidamente o porquê das oficinas e seus objetivos, além de fazer uma alusão ao plano de manejo como um plano diretor da região, visto a extensão da APA. Por fim, fez a apresentação da programação do dia e explicou sobre a 'Árvore dos Sonhos', incentivando que todos pudessem colaborar com o que desejam para a UC para daqui a 5 anos, após implantação do Plano de Manejo que está em elaboração.

  

APRESENTAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO 

Adriana Bueno, da equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou rapidamente alguns conceitos básicos sobre o que é o Plano de Manejo, sua estrutura e objetivos, e também esclareceu sobre Unidades de Conservação, diferenciando as suas categorias. Foram destacadas as característica de uma Área de Proteção Ambiental e quais tipos de uso ela permite, de acordo com o SNUC. 

 

APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA

Adriana Neves, assessora de Educação Ambiental da Fundação Florestal, apresentou a concepção metodológica da participação social dos Planos de Manejo. Destacou a importância de lembrar que a participação social é divida em três etapas: a primeira, de consulta pública, junto ao conselho gestor da APA, em que se discute o diagnóstico, zoneamento e programas de gestão; a segunda, com a realização da Audiência Pública; e a terceira etapa de deliberação, no âmbito do CONSEMA. Foram apresentados também os canais de contribuição disponíveis para os participantes, mostrando o link onde se encontram os documentos a serem trabalhados nas oficinas, bem como os formulários para coleta de contribuições para esta etapa de elaboração do Plano de Manejo.

 

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA UC

Mario apresentou o Diagnóstico da APA Rio Batalha, com os principais dados do meio físico - clima, geologia, geomorfologia, hipsometria e declividade, destacando que mesmo com o relevo suave, há processos erosivos ocorrendo por uma grande extensão da APA; meio biótico - flora e fauna; e meio antrópico - socio-economia e vetores de pressão.

 

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO DIAGNÓSTICO

Beatriz Truffi, membro do Grupo de Trabalho de Participação Social da SMA, apresentou a dinâmica do trabalho com os presentes, que puderam contribuir com as ameaças e as oportunidades para a APA Rio Batalha, cada um em seu mapa específico. Garantiu-se que todos pudessem contribuir nas duas questões e após finalização ocorreu a socialização, em que os mediadores das mesas leram os principais pontos registrados. Foram lidas também as contribuições realizadas na 'Árvore dos Sonhos'.

  

   
 
 
ENCAMINHAMENTOS

 Ao final do encontro, o gestor agradeceu a participação de todos e o grupo decidiu como encaminhamento que o próximo encontro está programado para 24 de abril, das 9h as 17h, como sugestão nos municípios de Pirajuí ou Uru, a confirmar.

   
 
 
1º Encontro - Etapa Diagnóstico