O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo

O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, ocorreu em dois locais distintos, com o objetivo de possibilitar a participação de moradores de diferentes áreas do município. Ambas ocorreram no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 22 e 23 de março de 2018, realizada a primeira no Espaço Cidadão de Boraceia e a segunda no Espaço Cidadão de Bertioga.

Reunião de 22 de Março de 2018.

Abertura da Reunião

A Oficina de 22 de Março contou com a presença de 74 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, poder público e moradores, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Gerente do Litoral Norte, da Fundação Florestal, Lafaiete Alarcon fez a abertura da reunião, afirmando a importância da participação de todos os presentes, pois o parque é para todos e de todos. Em seguida ele passa a palavra para o gestor do PE Restinga de Bertioga, José Fernando Chaves Guedes que realizou apresentação da programação do dia e solicitou a todos para que assinassem a lista de presença, e logo em seguida ele sugere para que os participantes se apresentassem. Após a rodada Lafaite apresenta a proposta da árvore dos sonhos, sugerindo que os presentes possam colaborar para fazer com que a árvore cresça, colocando seus sonhos, ao longo do dia, reforçando que esta reunião é o inicio da conversa.

 

Apresentação sobre Plano de Manejo

O próximo momento da reunião contou com a explanação da coordenadora do Núcleo Plana de Manejo, da Fundação Florestal, Fernanda Lemes, que apresentou slides sobre o Sistema Ambiental Paulista. Uma das presentes não sabia o que era CETESB, e a palestrante explicou, sugerindo que todos a interrompam sempre que necessário. Prosseguiu questionando os presentes sobre o que é unidade de conservação. Dona Almira falou que é um lugar onde não pode derrubar árvore. Fernanda falou dos benefícios de uma UC e Ligia, uma das participantes sugeriu que a diferença entre proteção integral e uso sustentável, pode ser visto com o exemplo da reserva extrativista com a extração das castanhas. Ao longo da apresentação de Fernanda os participantes interagiram bem, com contribuições e questionamentos diversos, principalmente no que tange a regularização fundiária, momentos esses que o plenário pode contar com a participação da coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Fundação Florestal, Maria Emilia Shimura. O segundo ponto apresentado pela palestrante tratou do roteiro metodológico, seu papel e principais procedimentos, além da estrutura das etapas dos planos de manejo. Fernanda destacou que estamos na etapa do diagnóstico e por fim apresentou o que cada um dos institutos que integram o SAP realizou durante o diagnóstico, citando os principais produtos. Isadora da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, lembrou aos participantes que esta etapa integra o planejamento, e que o plano de manejo é um processo que identifica os problemas, mas tem questões que ele não tem o poder de alterar, como alteração dos limites, pois este depende de outra lei ou decreto. Um dos vereadores do município, também deu sua colaboração com citações sobre o direito do município em legislar sobre algumas questões e em sua fala chega a citar a nova lei de regularização fundiária. A moradora D.Maria também acrescentou a ausência do documento de posse por parte da maioria dos moradores de Bertioga, e pediu para que se resolva a situação.

 

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

Rodrigo Machado da Coordenadoria Educação Ambiental fez a segunda apresentação do dia que tratou do processo de Consulta Pública sobre as etapas dos Planos de Manejo bem como a metodologia deste trabalho. Demonstrou a todos que a consulta está divida em etapas, reafirmando que o conselho é um espaço, bem como a audiência pública, para contribuições e este momento de elaboração em que estamos é de escuta, não de decisão, pode-se considerar uma estratégia para a população interferir e contribuir com as decisões, que ocorrem no âmbito das reuniões do CONSEMA. Posteriormente ele explicou sobre as diretrizes, que norteiam a participação social na elaboração dos planos de manejo. A segunda parte de sua apresentação tratou das diversas possibilidades de manifestação, que ocorre não apenas nas oficinas, mas que também podem ocorrer por meio da internet, com os formulários ou diretamente à gestão do parque.

 

Apresentação do Diagnóstico da UC

Ainda no período da manhã, ocorreu a apresentação do diagnóstico da unidade de conservação, realizada pela Juliana Ferreira de Castro, da Fundação Florestal. Em sua apresentação ela mostrou a todos por meio de uma fala clara e acessível os principais pontos que observou no diagnóstico socioambiental realizado pelo Sistema Ambiental Paulista, envolvendo vários pesquisadores e técnicos, reforçando a fala do Rodrigo da CEA de que os documentos se encontram disponíveis no site da Fundação Florestal. Durante sua explanação, alguns dados foram apontados como necessários a verificação, como o número de estimativa de população que não está batendo com os dados que a prefeitura possui, além de número de moradores cadastrados e aves registradas. Todas estas observações e outras, foram devidamente registradas para serem revisadas ao longo do processo.

 

Coleta e Socialização das Contribuições ao Diagnóstico

No período da tarde, os participantes foram divididos em quatro grandes grupos moderados pelos técnicos do Núcleo Planos de Manejo. Aline da CEA explicou como seria a dinâmica dos trabalhos no período da tarde, e que haveriam 4 mapas/grupos e dois temas, o de ameaças e o de oportunidades, sendo que seria muito importante que todos pudessem contribuir nos dois temas. Assim os trabalhos com os mapas se iniciaram e após pouco mais de uma hora de atividades, ocorreu o momento da socialização das contribuições apresentado pelos mediadores.

 

Encaminhamentos

Ao final, Rodrigo da CEA perguntou sobre a possibilidade da próxima reunião ser no mesmo local, e um dos participantes questionou se o horário poderia ser alterado, e Rodrigo lembrou que isso era possível e mais, que seria necessário o plenário pensar se há pessoas que estão ausentes e por que. Assim alguns presentes comentaram que a mudança no horário ajudaria quem trabalha durante o dia a participar. Assim a grande maioria decidiu pelo horário das 17hs às 21hs. Por fim Rodrigo ressaltou que no dia seguinte também seria realizada uma reunião, com o mesmo conteúdo, e que seria interessante que algumas pessoas pudessem participar para dar continuidade à contribuições e sugestões .

  
 

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Reunião de 23 de Março de 2018.
 
Abertura da Reunião
A Oficina de 23 de Março contou com a presença de 89 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, universidade, poder público e moradores, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A abertura da reunião extraordinária do conselho consultivo foi realizada pelo Gestor do PERB, que inicialmente agradeceu a parceria com a prefeitura, pela cessão dos espaços,e convida o secretario de meio ambiente do município de Bertioga Sr.Godoi para dar as boas vindas. O mesmo aproveita para lembrar dos momentos em que o parque estava para ser criado e das discussões realizadas entre a prefeitura e o estado, pontuando a necessidade do ganho ambiental para todos, seja para o parque seja para a cidade. Após estas boas vindas, todos os presentes, a pedido do gestor, se apresentaram e foi notável a presença de moradores do bairro de Boraceia. Lafaiete Alarcon Gerente do Litoral Norte, da Fundação Florestal, também dá boas vindas em sua apresentação pessoal e reforça como no dia anterior a disponibilidade da instituição em abrir o diálogo.
 
 

Apresentação sobre Plano de Manejo

A primeira apresentação do dia foi feita pela coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, Fernanda Lemes, que inicia dizendo sobre o que é plano de manejo, bem como descrevendo o SNUC e SAP passando rapidamente sob suas estruturas e organogramas. O segundo ponto de sua apresentação tratou da concepção metodológica sobre a elaboração dos planos de manejo, expondo seus objetivos, etapas e fases. Ao final um dos conselheiros, parabenizou o estado pela otimização dos custos ao elaborar o plano de manejo com os técnicos do SAP, sugerindo cuidado para que o plano de manejo em seu diagnóstico não ficar tão enxuto, pois o documento precisa ter os apontamentos reais de que o estado precisa saber. Antes de prosseguir para a próxima apresentação, Lafaiete explica sobre a árvore dos sonhos, explicando que ela faz parte da dinâmica do dia, e que ao colaborar os presentes deveriam ter em mente a seguinte questão: “o que queremos para UC para daqui a 5 anos” complementa ao enfatizar que trata-se de um trabalho desafiador, e será importante a contribuição de todos.

 

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

A segunda apresentação do dia foi realizada por Rodrigo Machado da CEA, que seguiu com a mesma sequencia de slides do dia anterior, apontando os diferentes espaços para contribuições para que as pessoas coloquem suas expectativas com relação ao plano de manejo do PERB. Na segunda parte de sua apresentação Rodrigo apontou as diretrizes que norteiam o trabalho de participação social no processo de elaboração dos planos de manejo. E uma das últimas questões que ele apresentou ao plenário tratou das formas de participação social, que além das reuniões do conselho, os participantes podem procurar também diretamente a gestão do parque além de recorrer ao site da Fundação Florestal há um link para o acesso aos formulários para as contribuições e onde também estão disponíveis os arquivos apresentados nas reuniões.

  Apresentação do Diagnóstico da UC

A ultima apresentação do período da manhã foi realizada novamente pela Juliana da Fundação Florestal, que seguiu com os mesmos slides do dia anterior. Durante sua fala, a palestrante recebeu a contribuição de moradores e gestores públicos com dados e informações a serem complementadas ou revistas no diagnóstico. Uma das participantes, Dona Maria, apontou que as famílias moradoras do parque por meio da educação podem ajudar ainda mais a cuidar do parque, pois sabem onde estão as ameaças enfrentadas pela UC.

 
      

Coleta e Socialização das Contribuições ao Diagnóstico

Os trabalhos nas mesas, ocorreram no período da tarde, onde os participantes foram divididos em três grandes grupos moderados pelos técnicos do Núcleo Planos de Manejo. Aline da CEA explicou como seria a dinâmica dos trabalhos e que haveriam 3 mapas/grupos e dois temas, duas mesas com o tema ameaças e uma com o tema oportunidades, sendo que seria muito importante que todos pudessem contribuir nos dois temas. Após aproximadamente uma hora de trabalho em grupos, todos foram convidados a retomar ao plenário para assistir a apresentação das contribuições.

      

Encaminhamentos

Ao final, Rodrigo da CEA perguntou aos participantes sobre a escolha do próximo local e horário. O SESC Bertioga, se ofereceu e como não houve questionamentos sobre o horário, a segunda oficina do Conselho Consultivo da UC ficou para 20 de abril no SESC.

 
 

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1º Encontro - Etapa Diagnóstico