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31/01/1994 RESOLUÇÃO CONAMA 001RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994 Define o que deve ser considerado como vegetação primária e secundária de Mata Atlântica no Estado de São Paulo. (Regulamenta o art. 6º do Decreto n.º 750, de 10 de fevereiro de 1993 para o Estado de São Paulo).RESOLUÇÃO.pdf38
20/03/2002 RESOLUÇÃO CONAMA-302RESOLUÇÃO CONAMA Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. RESOLUÇÃO.pdf58
20/03/2002 RESOLUÇÃO CONAMA-303RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.RESOLUÇÃO.pdf59
28/03/2006 RESOLUÇÃO CONAMA-369RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. RESOLUÇÃO.pdf22
11/06/2007 RESOLUÇÃO SMA-30RESOLUÇÃO SMA-30, de 11 de junho de 2007. Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar.RESOLUÇÃO.pdf21
26/09/2007 RESOLUÇÃO SMA-42RESOLUÇÃO SMA-42 de 26 de setembro de 2007 (com alterações promovidas pela Resolução SMA 71/2008). Institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO.pdf37
30/06/2008 RESOLUÇÃO SMA-44RESOLUÇÃO SMA-44, de 30 de junho de 2008. Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.RESOLUÇÃO.pdf46
19/09/2008 RESOLUÇÃO SMA-68RESOLUÇÃO SMA-68, de 19 de setembro de 2008. Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.RESOLUÇÃO.pdf36
29/09/2008 Resolução SMA-71Resolução SMA - 71, de 29-9-2008. Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatasRESOLUÇÃO.pdf9
31/01/2008 Resolução SMA-8Resolução SMA 8, de 31-1-2008. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatasRESOLUÇÃO.pdf36
31/01/2008 Resolução SMA-8/ANEXOResolução SMA 8, de 31-1-2008 (ANEXO). Listagem das espécies arbóreas e indicação de ocorrência natural nos biomas, ecossistemas e regiões ecológicas no Estado de São Paulo.RESOLUÇÃO.pdf568