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19/09/2019
 
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SMA - 15, de 13 de março de 2019, fica suspensa a queima da palha da cana de açúcar em qualquer período nos seguintes municípios: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclídes da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Lucélia, Marabá Paulista, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio. E continua suspensa a queima da palha da cana de açúcar em qualquer período nos seguintes municípios: Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Altair, Altinópolis, Álvares Florence, Americana, Américo de Campos, Aparecida D´Oeste, Ariranha, Artur Nogueira, Aspásia, Bady Bassit, Bálsamo, Barretos, Barrinha, Bebedouro, Brodowski, Caconde, Cajobi, Cajuru, Campinas, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colina, Colômbia, Cosmópolis, Cosmorama, Cravinhos, Dirce Reis, Divinolândia, Dolcinópolis, Dumont, Elisiário, Embaúba, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D´Oeste, Guariba, Guatapará, Holambra, Hortolândia, Ibirá, Icém, Indaiatuba, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Itapira, Itobi, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jaguariúna, Jales, Jardinópolis, José Bonifácio, Luiz Antônio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D´Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Paulínia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedreira, Pindorama, Pirangi, Pitangueiras, Planalto, Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Pradópolis, Ribeirão Preto, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Clara D´Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Sebastião da Grama, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sumaré, Tabapuã, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Terra Roxa, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.
 
 
 A Companhia  Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, entre 01 de junho a 30 de novembro, fica proibida a queima da palha da cana-de-açúcar no período compreendido entre 06:00 e 20:00 horas, conforme disposto na Resolução SIMA 15, de 13 de março de 2019. 
 
  
 

 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2019/2020, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.
 
 
As comunicações de queima devem ser realizadas com até 96 horas de antecedência e tem validade de 72 horas a partir da data/hora prevista para o evento de queima. O protocolo de queima gerado após a efetivação da comunicação de queima é o documento que, de fato, autoriza a sua realização.